Termos e Condições de Uso do site quarivolento.com

Estes Termos regulam o uso do site quarivolento.com, estabelecendo direitos e deveres para usuários e responsáveis pela plataforma. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

23 de janeiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o quarivolento.com você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, não utilize este site ou os serviços oferecidos. A utilização implica a aceitação integral dos termos aqui estabelecidos.

Definições

Alguns termos usados neste documento possuem definições específicas para melhor compreensão.

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site quarivolento.com de qualquer forma.
• Serviços: atividades oferecidas, como sessões e processos de transformação pessoal descritos no site.
• Dados pessoais: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome ou e-mail.
• Conteúdo: textos, imagens e demais informações disponibilizadas no site.

Uso dos Serviços

Os serviços podem ser utilizados apenas para fins lícitos e pessoais, respeitando os limites descritos nestes Termos, sem violação de leis nacionais ou internacionais.

Elegibilidade

O uso do site e serviços é permitido a maiores de 18 anos com plena capacidade civil.

Menores de 18 anos não podem se cadastrar ou contratar serviços.

Responsabilidades do usuário

Todos os usuários devem agir com boa-fé e respeitar as regras de uso e segurança deste site.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Responsabilizar-se pelo sigilo de dados de acesso e uso pessoal.
• Cumprir procedimentos de segurança e bom uso do site.
• Não utilizar conteúdos para fins ilícitos ou proibidos nos Termos.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para finalidades ilegais ou antiéticas.

• Praticar atos de spam, phishing ou coleta não autorizada de dados.
• Distribuir softwares maliciosos ou interferir no funcionamento do site.
• Publcar, transmitir ou divulgar conteúdos ofensivos ou discriminatórios.
• Violar direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual.
• Manipular informações para enganar usuários ou responsáveis pelo site.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e logotipos apresentados pertencem à Quarivolento ou a terceiros autorizados e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia. O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e penal.

Conteúdo do usuário

As mensagens ou informações enviadas por usuários são de responsabilidade exclusiva deles e podem ser moderadas ou removidas em caso de violação.

Política de Privacidade e Cookies

O uso do site implica consentimento com as políticas de privacidade e cookies vigentes, disponíveis para consulta integral nestas páginas. Ver Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitação de Garantias

As informações e práticas apresentadas visam o bem-estar individual, sem promessa de resultados.

Limitação de Responsabilidade

O uso dos serviços é de livre escolha do usuário, sem garantias sobre evolução pessoal. A Quarivolento não responde por decisões tomadas unicamente a partir do conteúdo do site.

Indenização

O usuário concorda em isentar a Quarivolento de qualquer reclamação ou prejuízo oriundo do uso inadequado dos serviços ou violação destes Termos.

Resolução de conflitos e foro

Conflitos devem ser tratados de forma amigável. Caso não haja acordo, aplica-se a legislação portuguesa.

Lei aplicável e foro competente

Os Termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia, competindo ao foro de Lisboa dirimir dúvidas.

Término

O uso inadequado pode resultar em suspensão de acesso, sem aviso prévio, se violar estes Termos.

Alterações

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. A continuidade do uso implica concordância.

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes Termos representam o acordo integral entre as partes sobre o uso do site.

Contato para dúvidas ou sugestões

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, utilize nossos canais de contato oficiais.